Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

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TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

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Estado é responsabilizado por morte de animal

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos